Carlos Fundamentos Explicado

§ 1o Entende-se por serviçeste alternativo este exercício do atividades do feição administrativo, assistencial, filantrópico ou mesmo produtivo, no Poder Judiciário, na Defensoria Pública, pelo Ministfoirio Público ou em entidade conveniada para esses fins.

§ 2o Este juiz fixará este serviçeste alternativo atendendo aos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade.

Ante a certidãeste negativa do Juízo Deprecado, intime-se este exequente de modo a indicar meios ao prosseguimento do feito. Prazo de 30 tempo.

EDITAL Por CONVOCAÇÃO - A Administração do CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO LARGO DA CARIOCA , atendendo ao de que determina este artigo 9º da Convenção do pré especialmentedio, convoca ESTES Senhores Condôminos de modo a participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA que será realizada em primeira convocação às 14:00 horas , usando a presença da totalidade Destes condôminos ou seus representantes legais, e em segunda e última convocaçãeste, usando qualquer número de condôminos, às 15:00 horas do dia 08 do AGOSTO do 2012 , na sala de administraçãeste do prédio, sita à Rua Uruguaiana, nº 10, sala 1710 -Centro - RJ, de modo a serem discutidos e votados ESTES itens da ordem do dia, conforme abaixo: ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: 1º ITEM - Discussão e aprovação para modificação do sistema do Vigilância e Segurança do pré especialmentedio por empresa terceirizada ou a tua extinção; 2º ITEM - Alteração ou não do valor DE cotas condominiais em decorrência do qual for decidido pelo Item I.

§ 2o A recusa injustificada ao serviçeste do júri acarretará multa pelo valor de 1 (um) a 10 (dez) salários mínimos, a critfoirio do juiz, de acordo com a condição econômica do jurado

Art. 439. O exercício efetivo da função do jurado constituirá serviço público relevante e estabelecerá presunçãeste do idoneidade moral.

Importante: Todos ESTES papeis armazenados de modo a fins de busca e exibiçãeste no Radar Oficial são papelada de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.

§ 1o Nenhum cidadão poderá ser excluído Destes negócios do júri ou deixar por ser alistado em razãeste do cor ou etnia, raça, credo, sexo, profissão, classe social ou econômica, origem ou grau do instruçãeste.

Art. 438. A recusa ao serviçeste do júri fundada em convicção religiosa, filosóVive ou política importará no dever por prestar serviçeste alternativo, sob pena do suspensão Destes direitos políticos, enquanto não prestar este serviço imposto.

Art. 443. Somente será aceita escusa fundada em motivo relevante devidamente comprovado e apresentada, ressalvadas as hipóteses de força elevado, até este instante da chamada Destes jurados.

Por se encontrar este referido RECORRENTE em lugar incerto e não sabido e de modo a de que chegue ao conhecimento de todos ESTES interessados, expediuse este Edital, qual será publicado na FORMATO da Lei.

Art. 441. Nenhum Abatimento será descubra feito nos vencimentos ou salário do jurado sorteado que comparecer à sessãeste do júri.

E de modo a de que chegue ao conhecimento de todos, manda atravessar o presente Edital do Intimação, este qual será afixado pelo local do costume, na sede desta Justiça Federal (Lei nº.

À disposição da secretaria regional do missões: José por Araújo (ministro parcial)/ Maria Lúcia Campos de Araújo (missionária consagrada sem ônus)

Art. 445. Este jurado, no exercício da funçãeste ou a pretexto do exercê-la, será responsável criminalmente nos mesmos Teor em que este são ESTES juízes togados.

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OBS.I- Nãeste poderão votar na Assembleia ESTES condôminos que estiverem em dé especialmentebito com as taxas condominiais. II - Só podem votar na Assembleia ESTES representantes por condôminos portadores de procuração usando firma reconhecida. GEDALJIE CHOR - Síndico.

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